A criação de um filho é um grande desafio para qualquer família, é um evento muito esperado pelos pais e mexe com a rotina de todos. Tudo isso requer muito trabalho e amor, são inúmeras horas de dedicação ao bebê e o tempo dos pais passa a ser praticamente só dele e para ele.
Contudo a divisão do trabalho e os cuidados com a criança recai na maior parte das vezes sobre as mulheres, e sua rotina sofre um impacto muito maior, em geral, que seu companheiro.
A legislação Brasileira concede a mulher 120 dias de licença maternidade, enquanto o pai tem 5 dias de licença paternidade. Tal discrepância penaliza as mulheres no mercado de trabalho formal, em todo o mundo após a maternidade as mulheres têm redução nas horas trabalhadas e também diminuição significativa no salário.
No Brasil, de acordo com o estudo “ The labor market consequences of maternity leave polices: Edivence from Brazil”, de autoria de Cecilia Machado e Valdemar Neto, o impacto da maternidade no emprego e salário das mulheres no Brasil é de uma redução de 50% a 36%, nos 48 meses posteriores ao nascimento.
As necessidades dos cuidados com a criança, tem o impacto mais significativos fazendo com que as mulheres optem por trabalhos com horários mais flexíveis e por conta disso com remuneração menor.
Apesar de haver legislações de proteção a gestante, e a maternidade de forma geral, elas não conseguem resolver essa equação complexa, da necessidade dos cuidados da criança e manutenção do trabalho, existindo uma clara desigualdade entre os homens e mulheres.
Márcio Lüders -Advogado
Lüders e Viana -Advocacia
