MATERNIDADE E DESIGUALDADE
A criação de um filho é um grande desafio para qualquer família, é um evento muito esperado pelos pais e mexe com a rotina de todos. Tudo isso requer muito trabalho e amor, são inúmeras horas de dedicação ao bebê e o tempo dos pais passa a ser praticamente só dele e para ele. Contudo […]
Herança e União Estável: Quais os Direitos do Companheiro?
Entenda como funciona o direito à herança na união estável. Saiba o que a legislação brasileira garante ao companheiro em caso de falecimento do outro. O que é união estável? A união estável é reconhecida pela legislação brasileira como uma entidade familiar, com os mesmos direitos e deveres de um casamento civil. É caracterizada pela […]
Guarda Compartilhada Não é Opcional! Entenda o que Diz a Lei Brasileira
Saiba por que a guarda compartilhada não é uma escolha, mas uma regra prevista na legislação brasileira. Entenda os direitos e deveres de ambos os pais após o divórcio ou separação. O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda estabelecida pelo Código Civil brasileiro em que ambos os pais […]
SUPERENDIVIDAMENTO: COMO RESOLVER
O número de brasileiros endividados cresce vertiginosamente e chegou a 76,4% em fevereiro, de acordo com a Confederação Nacional dos Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As principais dívidas são com cartão de crédito, com 83,8% do total de devedores, seguido de carnês com 17% e crédito pessoal com 10,5%, demais financiamentos como casa […]
A PARTIR DE JULHO, TRABALHO EM FERIADO SÓ COM NEGOCIAÇÃO
As alterações feitas na CLT, terão validade a partir de 01 de julho de 2025 e terão impacto direto na rotina laboral de muitos trabalhadores e empresas, tendo em vista a limitação do trabalho em domingos e feriados. Pela nova regra só será possível o trabalho em feriados e domingo mediante acordo coletivo entre as […]
É ILEGAL CONTRATAR EMPREGADOS COMO MEI
A chamada “pejotização” é uma fraude mediante a qual o empregador obriga seus trabalhadores a constituir empresas (pessoas jurídicas) em caráter pro forma, para burlar do vínculo empregatício, objetivando uma ilegal redução dos custos da mão-de-obra, em total desrespeito da legislação trabalhista, fundamentalmente aos Artigos 2º e 3º, 29 e 41 da CLT. Nestes casos […]
Você conhece as diferenças entre União Estável e Casamento?
Muitas pessoas se perguntam se união estável e casamento civil são a mesma coisa, e a resposta é: não! Embora ambos garantam direitos semelhantes, existem diferenças importantes que podem influenciar na escolha do melhor regime para cada casal. Vamos entender cada um deles? O que é União Estável? A união estável é caracterizada pela convivência […]
TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Tendo em vista o aumento da procura por esse tipo de processo no escritório resolvi escrever um artigo que explica de forma prática e fácil sobre o tema da pensão alimentícia de forma descomplicada. Pensão alimentícia é um valor pago mensalmente a alguém que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas […]
O DIREITO E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
É cada vez mais frequente o debate sobre a responsabilidade das empresas sobre questões ambientais, sociais e de governança, fator que contribuiu para a adoção de critérios de ESG. O ESG reflete essencialmente os critérios que norteiam os fatores sociais e de governança para que sejam incorporadas as práticas empresariais, tonando desta forma os negócios […]
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?
Em abril do ano passado, uma comissão de juristas apresentou uma proposta de atualização do Código Civil, o trabalho foi desenvolvido durante um ano e tramita no Senado onde o texto está recebendo contribuição dos Senadores. A principal alteração proposta, diz respeito a mudanças envolvendo o Direito Empresarial, foram propostos ajustes reforçando a autonomia privada, […]
