É cada vez mais frequente o debate sobre a responsabilidade das empresas sobre questões ambientais, sociais e de governança, fator que contribuiu para a adoção de critérios de ESG. O ESG reflete essencialmente os critérios que norteiam os fatores sociais e de governança para que sejam incorporadas as práticas empresariais, tonando desta forma os negócios sustentáveis, gerando menos impactos ao meio ambiente e na sociedade.
As Práticas de ESG, representam hoje para as empresas fator competitivo relevante na atração de investimentos e também no seu relacionamento com atores externos, como clientes e fornecedores que estão preocupados com a sustentabilidade, passando a ser quase uma exigência atual de mercado para a manutenção das empresas, por se tratar de uma tendência mundial.
Implementar as práticas de ESG, possibilitam que as empresas identifiquem e previnam potenciais riscos relacionados as questões ambientais, bem como situações relativas a melhoria do ambiente de trabalho, aplicação de medidas de compliance. Tais medidas evitam crises que afetam a reputação das empresas e também seus resultados financeiros.
O Direito desemprenha um papel importante na implementação e regulamentação das políticas e práticas de ESG através de assessoria ou consultoria jurídica é possível analisar a conformidade dos processos relacionados as condutas éticas e de transparência, além de auxiliar nas questões relacionadas as práticas regulatórias e aplicação de normas específicas do segmento empresarial com segurança e assertividade.
Tal orientação é importante também com relação aos direitos trabalhistas e sociais, que está diretamente ligado as práticas de ESG, uma vez que é importante cuidar da adequada regulamentação do local de trabalho, direitos trabalhistas, igualdade de gênero e demais questões sociais relevantes. O papel do advogado é assessorar as empresas na adoção de práticas justas, que respeitem os direitos humanos e a igualdade no ambiente de trabalho, alcançando desta forma os objetivos ESG.
Márcio Lüders
Advogado
Mestrando em Qualidade Ambiental
