O QUE É PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E COMO REQUERER?
Uma realidade cada vez mais comum nos dias atuais é o reconhecimento da paternidade socioafetiva, tanto por padrastos ou madrastas, que tem relação de afeto com seus enteados que tem como característica principal a chamada “posse de estado de filho”. Para que seja possível seu reconhecimento é fundamental que exista entre os protagonistas da ação […]
É POSSÍVEL A RESCISÃO DE EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ?
Essa é uma pergunta frequente de nossos clientes e sim é um grande desafio para as empresas, que muitas vezes se veem obrigadas a manter o contrato de trabalho suspenso sem que o empregado esteja prestando o serviço. O principal entrave diz respeito ao que dispõe o texto legal da CLT e também da Súmula […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: MELHOR OU PIOR PARA AS EMPRESAS?
A proposta de reforma tributária foi aprovada no final de 2023, tendo como principal mudança a substituição de cinco impostos cobrados pela União, estados e municípios que serão substituídos por apenas dois: o CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços e o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Especialistas atentam, porém, que não há […]
